A associação está a trabalhar, por isso, num rascunho de várias medidas a propor neste âmbito.
A primeira medida é que o Governo reserve um período de reflexão de pelo menos um ano para se realizarem estudos independentes do impacto objetivo dos prós e contras da medida e que não faça as coisas em cima do joelho”, referiu Pedro Fontainhas.
O dirigente associativo sugeriu ainda que se reveja “o valor mínimo de atribuição das ARI mesmo em unidades turísticas”, sendo que “pode dar-se o caso de Portugal estar um bocadinho abaixo da concorrência em termos de limiar mínimo e a subida podia criar mais barreiras a entrada e mais impostos para o Estado”.
Para a associação, era ainda importante “criar uma sobretaxa turística especial para aquisição de imobiliário turístico por contrapartida de autorização de residência e que, por exemplo, fosse financiar a construção ou arrendamento de habitação acessível” e avançar com uma ARI “por investimento na construção de imóveis para arrendamento acessível”.
Por fim, o dirigente associativo apelou a que se elimine o uso do termo vistos ‘gold’, porque “tornou-se completamente tóxico”.
A associação promete que vai participar na discussão pública das medidas, tendo já pedido reuniões ao Governo.
